Quando você decide desligar alguém, a pergunta do caixa tem duas partes. Quanto sai da conta da empresa no mês da saída? E quanto disso é dinheiro novo, que não estava previsto em lugar nenhum?
A segunda resposta é a que pesa no resultado. E costuma ser bem menor que a primeira, se a empresa reservou todo mês o 13º e as férias.
Este guia monta a conta de um caso comum: salário de R$ 3.000, empresa do Lucro Presumido, funcionário admitido em 01/03/2023 e dispensado sem justa causa em 31/08/2026, com aviso prévio pago sem trabalhar (aviso indenizado). São 3 anos e meio de casa, sem férias vencidas.
Primeiro: quantos dias de aviso prévio
O aviso prévio é de 30 dias, mais 3 dias por ano completo de casa, até o limite de 90 dias.
- 3 anos completos: 30 + 3 × 3 = 39 dias.
- Pagos sem trabalhar: 39 dias de salário, R$ 3.900.
Os 39 dias também contam como tempo de contrato. A data de saída "anda" até 09/10/2026 (a projeção do aviso). Por isso o funcionário ganha mais 1/12 de 13º e mais 1/12 de férias.
O que o funcionário recebe
| Verba | Conta | Valor |
|---|---|---|
| Saldo de salário (agosto inteiro) | 30 dias | R$ 3.000,00 |
| Aviso prévio indenizado | R$ 100 × 39 dias | R$ 3.900,00 |
| 13º proporcional | 9/12, já com a projeção | R$ 2.250,00 |
| Férias proporcionais | 7/12, já com a projeção | R$ 1.750,00 |
| Terço das férias | R$ 1.750 ÷ 3 | R$ 583,33 |
| Total das verbas | R$ 11.483,33 |
O que a empresa paga por cima
As verbas são só a parte que aparece no recibo. A empresa ainda paga encargos e a multa do FGTS.
| Por cima das verbas | Valor |
|---|---|
| INSS da empresa, RAT e terceiros sobre o saldo de salário e o 13º (27,8%) | R$ 1.459,50 |
| FGTS do mês sobre saldo, 13º e aviso (8% × R$ 9.150) | R$ 732,00 |
| Multa de 40% do FGTS (40% × R$ 11.937,48) | R$ 4.774,99 |
| Custo total da rescisão | R$ 18.449,82 |
O aviso e as férias pagos em dinheiro não têm INSS da empresa. O FGTS incide sobre o aviso, mas não sobre as férias indenizadas.
A multa de 40%: o item que cresce com o tempo
A multa não é de 40% sobre o último salário. É de 40% sobre tudo o que a empresa depositou de FGTS durante o contrato, com correção. Mesmo que o funcionário já tenha sacado parte desse dinheiro, a base é a soma dos depósitos.
No exemplo, a base estimada é de R$ 11.937,48, e a multa, R$ 4.774,99. Uma regra de bolso para o seu orçamento: com salário de R$ 3.000, cada mês de casa acrescenta cerca de R$ 107 à multa (40% × 8% × 13,33 salários ÷ 12 meses). Com 10 anos de casa, a multa chega perto de R$ 12.800.
Para o valor exato, peça ao funcionário ou ao seu contador o extrato da conta do FGTS. O simulador aceita esse número.
A conta que importa: custo novo
Dos R$ 18.449,82, uma parte já existiria de qualquer jeito, e outra já deveria estar reservada no balanço (a provisão).
| Leitura para o orçamento | Valor |
|---|---|
| Folha normal de agosto (salário + encargos), que existiria sem a demissão | R$ 4.074,00 |
| 13º, férias e terço até 31/08, com encargos, que já deveriam estar reservados | R$ 4.716,00 |
| Custo novo da demissão | R$ 9.659,82 |
O custo novo é o que a decisão de demitir cria: o aviso de 39 dias, os avos ganhos pela projeção, a multa do FGTS e os encargos sobre eles. Quase metade dele é a multa.
Se a sua empresa não reserva todo mês o 13º e as férias, os R$ 4.716 também caem no mês da demissão. É aí que a rescisão "estoura" o caixa.
Quanto muda com cada forma de saída
O mesmo funcionário, com as mesmas datas:
| Forma de saída | Custo total | Custo novo |
|---|---|---|
| Sem justa causa, aviso indenizado | R$ 18.449,82 | R$ 9.659,82 |
| Sem justa causa, aviso trabalhado | R$ 14.432,99 | R$ 5.642,99 |
| Acordo entre as partes | R$ 13.925,13 | R$ 5.135,13 |
| Pedido de demissão, aviso cumprido | R$ 8.790,00 | R$ 0,00 |
Três cuidados antes de usar esta tabela para decidir:
- Aviso trabalhado não é de graça. O funcionário trabalha 30 dias com 2 horas a menos por dia, ou sai 7 dias antes, e os 9 dias que passam de 30 continuam sendo pagos. A produtividade nesse mês costuma cair.
- O acordo só vale se o funcionário quiser. A empresa paga metade do aviso e 20% de multa, e o funcionário saca só 80% do FGTS e perde o seguro-desemprego. Um acordo imposto pode ser anulado na Justiça, e aí a empresa paga a diferença.
- Justa causa não é escolha de custo. Ela exige uma falta grave que a empresa consiga provar. Usada sem prova, vira processo.
O prazo
A empresa tem 10 dias corridos depois do fim do contrato para pagar a rescisão. O atraso gera multa de 1 salário a favor do funcionário. No exemplo, mais R$ 3.000.
O que levar desta conta
- Separe o custo total do custo novo. O total é o problema do caixa no mês. O novo é o impacto real da decisão no resultado.
- Reserve todo mês o 13º, as férias e o terço. Assim, a demissão só traz o custo novo.
- Lembre que a multa do FGTS cresce todo mês de casa. Para quem tem muitos anos de empresa, ela vira o maior item da conta.
- Antes de decidir, faça a conta com as datas, o salário e o saldo de FGTS reais do funcionário.
